A
corrupção desembarcou no Brasil junto com as primeiras caravelas,
na época do descobrimento. Apesar de neste período, a Coroa não
querer viver no Brasil, também não queria abrir mão deste
território. Dessa forma delegou a alguns fidalgos a função de
ocupar a terra e estruturar algumas instituições. Porém, dadas as
condições adversas do local, a Coroa, visando convencer essas
pessoas a executarem a missão, ofereceu diversas vantagens,
incentivos, além de uma permissividade sem limites, contribuindo
assim para que todos trabalhassem aqui sem vigilância. Dessa forma,
a corrupção dava seus primeiros passos no Brasil.
Os
primeiros a serem corrompidos foram os indígenas, que recebiam
presentes para informarem a localização de riquezas, minas etc. O
problema é que na maioria das vezes eram escravizados ou mortos.
Dando
andamento a essa prática, ao longo do período colonial, os casos
mais frequentes de corrupção foram em relação aos funcionários
da Coroa responsáveis por avaliar as situações de contrabando e
outras transgressões, mas que acabavam se envolvendo nessas mesmas
rotinas ilícitas, praticando comércio ilegal de produtos
brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante.
Um
outro ponto forte em relação a corrupção no período colonial,
foi referente a utilização de mão de obra escrava. Mesmo com a
proibição do tráfico de escravos em determinado período, as
autoridades responsáveis por coibir a prática, recebiam subornos e
propinas, deixando dessa forma o tráfico fluir livremente.
A
partir da Independência e o posterior advento da República, a
corrupção entrou no campo eleitoral e também nas concessões
públicas. Além das trocas de favores e oferecimento de vantagens, o
alistamento de eleitores era feito a partir de critérios
diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda
mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros
eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por
uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos.
Tudo isso propiciava diversos tipos de negociações que favoreciam
determinados candidatos.
Em
relação as concessões, havia a cobrança de propina para que se
destinasse a um ou outro grupo, determinada área de atuação ou
serviço para a exploração. Dois exemplos clássicos foram o
Visconde de Mauá, que recebeu licença para exploração do cabo
submarino e a concessão da iluminação a gás nas ruas do Rio de
Janeiro para uma companhia inglesa, esta última em troca de 120 mil
libras.
Já
no século XX, tivemos dois casos clássicos em relação a política.
Em 1930, Getúlio Vargas tomou posse como presidente mesmo tendo
menos votos que seu adversário Júlio Prestes, em função de uma
reviravolta sob acusação de fraude eleitoral e da revolução de
30.
O outro caso famoso do
político paulista Adhemar de Barros, conhecido por fazer inúmeras
obras sob o lema “Rouba, mas faz!”. Adhemar arrecadava dinheiro e
trocava favores com bicheiros, fornecedores, empresários e
empreiteiros, o que lhe garantiu grande enriquecimento pessoal.
Durante a Ditadura
Militar, entre 1964 e 1985, apesar do combate a corrupção ter sido
uma das bandeiras levantadas durante o golpe, tivemos diversos casos
do tipo contrabando de armas, extorsão de empreiteiros, propinas em
compra de locomotivas, fora os famosos casos CAPEMI e Coroa –
Brastel.
Após
a redemocratização, com as primeiras eleições diretas, veio um
dos maiores casos de corrupção da história do Brasil, que culminou
com o impeachment do Presidente Fernando Color de Mello, por conta de
um esquema de aproximadamente 1 bilhão de dólares, referente a sua
campanha presidencial. Além disso, fechamos a década de 90 com o
governo FHC envolvido por exemplo nos escândalos de corrupção
e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a
criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), assim como
a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de
Rodagem (DNER), onde os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor
destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema,
resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões.
Hoje
vivemos uma situação institucionalizada de corrupção, pois o que
antes já existia, em altas quantias, hoje permanece porém de modo
profundamente enraizado em todo o Estado Brasileiro. Foi apontado
inicialmente no “mensalão” e hoje, por conta dos primeiros
escândalos na Petrobrás, está havendo uma verdadeira devassa na
classe política pela Operação Lava Jato, com o envolvimento de
praticamente todas as empreiteiras do país e mais recentemente com a
divulgação de aproximadamente 200 nomes de políticos relacionados
com esquemas de recebimento de propinas. Isso traz um profundo
comprometimento em todo o nosso Congresso Nacional, principalmente
por termos envolvidos o presidente da Câmara dos Deputados, o
presidente do Senado, o ex-presidente da República e os principais
nomes da oposição.
Com isso, vemos uma boa
explicação para a incompetência administrativa e falta de
planejamento, pois o foco não é a busca pela solução de problemas
sociais e melhoria das condições dos cidadãos brasileiros, mas sim
a busca por poder e benefícios financeiros por parte da classe
política. A corrupção tão disseminada e enraizada nos três
poderes, impede que se faça uma boa e planejada administração no
país.
No
meu entender, creio que nosso maior patrimônio hoje seja a Operação
Lava Jato, que já condenou grandes empreiteiros e colocou alguns
políticos importantes no banco dos réus. Porém é importante que
tal processo seja conduzido de forma imparcial, abrangendo e
condenando todos os envolvidos, independente de vertente política ou
partidária. Também entendo que, junto a isso, temos que dar
oportunidade a outros políticos de partidos menores, já que aqueles
“medalhões” que aparecem em nosso cenário nas últimas 3
décadas, não têm mais nada a agregar, muito pelo contrário. Dessa
forma, vejo um futuro positivo para as instituições de nosso país,
desde que, finalizado o processo da Lava Jato, se mantenha o
conceito de combate a corrupção em sua raiz.
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