sexta-feira, 25 de março de 2016

HISTÓRIA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL - BREVE RESUMO

A corrupção desembarcou no Brasil junto com as primeiras caravelas, na época do descobrimento. Apesar de neste período, a Coroa não querer viver no Brasil, também não queria abrir mão deste território. Dessa forma delegou a alguns fidalgos a função de ocupar a terra e estruturar algumas instituições. Porém, dadas as condições adversas do local, a Coroa, visando convencer essas pessoas a executarem a missão, ofereceu diversas vantagens, incentivos, além de uma permissividade sem limites, contribuindo assim para que todos trabalhassem aqui sem vigilância. Dessa forma, a corrupção dava seus primeiros passos no Brasil.

Os primeiros a serem corrompidos foram os indígenas, que recebiam presentes para informarem a localização de riquezas, minas etc. O problema é que na maioria das vezes eram escravizados ou mortos.

Dando andamento a essa prática, ao longo do período colonial, os casos mais frequentes de corrupção foram em relação aos funcionários da Coroa responsáveis por avaliar as situações de contrabando e outras transgressões, mas que acabavam se envolvendo nessas mesmas rotinas ilícitas, praticando comércio ilegal de produtos brasileiros como pau-brasil, especiarias, tabaco, ouro e diamante.

Um outro ponto forte em relação a corrupção no período colonial, foi referente a utilização de mão de obra escrava. Mesmo com a proibição do tráfico de escravos em determinado período, as autoridades responsáveis por coibir a prática, recebiam subornos e propinas, deixando dessa forma o tráfico fluir livremente.

A partir da Independência e o posterior advento da República, a corrupção entrou no campo eleitoral e também nas concessões públicas. Além das trocas de favores e oferecimento de vantagens, o alistamento de eleitores era feito a partir de critérios diversificados, pois somente quem possuísse uma determinada renda mínima poderia participar do processo. A aceitação dos futuros eleitores dava-se a partir de uma listagem elaborada e examinada por uma comissão que também julgava os casos declarados suspeitos. Tudo isso propiciava diversos tipos de negociações que favoreciam determinados candidatos.

Em relação as concessões, havia a cobrança de propina para que se destinasse a um ou outro grupo, determinada área de atuação ou serviço para a exploração. Dois exemplos clássicos foram o Visconde de Mauá, que recebeu licença para exploração do cabo submarino e a concessão da iluminação a gás nas ruas do Rio de Janeiro para uma companhia inglesa, esta última em troca de 120 mil libras.

Já no século XX, tivemos dois casos clássicos em relação a política. Em 1930, Getúlio Vargas tomou posse como presidente mesmo tendo menos votos que seu adversário Júlio Prestes, em função de uma reviravolta sob acusação de fraude eleitoral e da revolução de 30.

O outro caso famoso do político paulista Adhemar de Barros, conhecido por fazer inúmeras obras sob o lema “Rouba, mas faz!”. Adhemar arrecadava dinheiro e trocava favores com bicheiros, fornecedores, empresários e empreiteiros, o que lhe garantiu grande enriquecimento pessoal.

Durante a Ditadura Militar, entre 1964 e 1985, apesar do combate a corrupção ter sido uma das bandeiras levantadas durante o golpe, tivemos diversos casos do tipo contrabando de armas, extorsão de empreiteiros, propinas em compra de locomotivas, fora os famosos casos CAPEMI e Coroa – Brastel.

Após a redemocratização, com as primeiras eleições diretas, veio um dos maiores casos de corrupção da história do Brasil, que culminou com o impeachment do Presidente Fernando Color de Mello, por conta de um esquema de aproximadamente 1 bilhão de dólares, referente a sua campanha presidencial. Além disso, fechamos a década de 90 com o governo FHC envolvido por exemplo nos escândalos de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), assim como a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (DNER), onde os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões.

Hoje vivemos uma situação institucionalizada de corrupção, pois o que antes já existia, em altas quantias, hoje permanece porém de modo profundamente enraizado em todo o Estado Brasileiro. Foi apontado inicialmente no “mensalão” e hoje, por conta dos primeiros escândalos na Petrobrás, está havendo uma verdadeira devassa na classe política pela Operação Lava Jato, com o envolvimento de praticamente todas as empreiteiras do país e mais recentemente com a divulgação de aproximadamente 200 nomes de políticos relacionados com esquemas de recebimento de propinas. Isso traz um profundo comprometimento em todo o nosso Congresso Nacional, principalmente por termos envolvidos o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, o ex-presidente da República e os principais nomes da oposição.

Com isso, vemos uma boa explicação para a incompetência administrativa e falta de planejamento, pois o foco não é a busca pela solução de problemas sociais e melhoria das condições dos cidadãos brasileiros, mas sim a busca por poder e benefícios financeiros por parte da classe política. A corrupção tão disseminada e enraizada nos três poderes, impede que se faça uma boa e planejada administração no país.

No meu entender, creio que nosso maior patrimônio hoje seja a Operação Lava Jato, que já condenou grandes empreiteiros e colocou alguns políticos importantes no banco dos réus. Porém é importante que tal processo seja conduzido de forma imparcial, abrangendo e condenando todos os envolvidos, independente de vertente política ou partidária. Também entendo que, junto a isso, temos que dar oportunidade a outros políticos de partidos menores, já que aqueles “medalhões” que aparecem em nosso cenário nas últimas 3 décadas, não têm mais nada a agregar, muito pelo contrário. Dessa forma, vejo um futuro positivo para as instituições de nosso país, desde que, finalizado o processo da Lava Jato, se mantenha o conceito de combate a corrupção em sua raiz.

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