BRASIL - VERGONHA, INCOMPETÊNCIA, IMORALIDADE, INDECÊNCIA, BLÁ, BLÁ, BLÁ

Meus caros camaradas, confesso que me dei aí mais de um mês de férias das postagens, até porque não aguentava mais ser repetitivo nas coisas que acontecem aqui no Brasil.

Mas vamos lá, tratar de 3 assuntos críticos no cenário nacional.

Na última semana tivemos aí o pedido de impeachment aceito por Eduardo Cunha, após semanas de barganha entre governo e oposição. E ele aceitou por conta do clamor do Brasil, das necessidades do país? Claro que não! Depois que o PT formalizou que não vai apoiá-lo na comissão que vai julgar se o mesmo deve ou não perder o mandato, quase que imediatamente oficializou a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, numa clara demonstração que o Brasil só funciona para a disputa de interesses próprios dos congressistas e governistas.

E toda essa barganha por quê? Ora, já é sabido de todos nós que Eduardo Cunha teve grande exposição por conta do dinheiro descoberto na Suíça, objeto de corrupção, em contas que lhe dizem respeito e, após ser arguído sobre o tema, negou que as contas pudessem ser suas. Isso fez com que ficasse em uma situação delicada, pois os parlamentares o acusaram de mentir na comissão que fez a avaliação do ocorrido, fato esse que, além de afastá-lo da presidência da Câmara, pode culminar com a perda de seu mandato de Deputado Federal. E não vamos livrar a cara da oposição, pois eles também barganharam com Cunha para que o pedido de impeachment fosse aceito, em troca do apoio para que o mesmo não seja punido pelo dinheiro desviado.
Outro fato muito crítico e triste, foi o rompimento da barragem de rejeitos de minério da mineradora Samarco, que causou grande estrago, através de um verdadeiro tsunami de lama contaminada, as cidades de Mariana e Bento Rodrigues, ambas em MG. Muitas famílias perderam entes queridos, sua história e seus bens. Tudo por conta da irresponsabilidade da empresa, que tem ligação com a Vale do Rio Doce, a qual por conta de sua participação no contexto político, teve favorecimentos para seu funcionamento, com vistas grossas das entidades fiscalizadoras e hoje está aí essa tragédia.
As multas estabelecidas a mineradora, chegam até o momento a R$250.000.000,00, mas isso não é nada perto dos danos causados. A justiça pode e deve enquadrar a empresa Samarco em todos os aspectos criminosos que lhe couberem, pois com certeza os valores a serem ressarcidos ultrapassarão a casa dos bilhões. Isso sem falar no dano ambiental crítico causado a rios, localidades e já chegando ao mar.
E pra finalizar, pessoal, quero comparar esse ocorrido em MG, ao que é o Brasil hoje: UM MAR DE LAMA! Corrupção, falta de ética, desprezo pelo povo e pelas prioridades do país.
O Brasil hoje está há um ano parado, apenas discutindo quem sai ou quem fica. Quem apóia quem. E isso compromete as discussões pelo que realmente interessa. O que será feito para reequilibrar a economia? O que fazer para o país sair da crise?
O Brasil hoje, independente de quem fica ou quem sai,precisa de uma resposta. E essa resposta tem que ser rápida. Nesta semana que se inicia, tomarão a decisão se darão andamento a discussão do impeachment ainda esse ano. Tomara que sim. Do contrário, podem escrever, como sabiamente disse o jornalista Ricardo Boechat semana passada: "além de termos perdido 2015, perdemos também 2016". E minha previsão otimista, de que no 2º semestre de 2016, o mercado brasileiro teria um reaquecimento, vai pro vinagre dessa forma.
Um grande abraço, meus caros camaradas e até a próxima, se Deus quiser!

CLASSE POLÍTICA BRASILEIRA - ANTRO DE DEGRADAÇÃO MORAL!

Meus caros camaradas, vamos ser bem objetivos. O Brasil é cada vez mais um grande circo, sendo nós os palhaços e os donos exploradores, os representantes de nossa classe política.

Nos últimos meses, o que temos visto é absurdo e vergonhoso, até para o cenário internacional.

Dilma vendeu descaradamente ministérios para o PMDB em busca de apoio político, mas que até agora não veio. Grande mico que foi pago com essa estratégia DESQUALIFICANTE.

Eduardo Cunha, está cada vez mais sujo na praça, com mais e mais evidências de dinheiro depositado em bancos estrangeiros, dinheiro esse oriundo de corrupção. Agora até ele está ameaçado de ser deposto da presidência da Câmara dos Deputados. Mas isso está caindo bem, tanto para a oposição, quanto para o governo. Acreditem!

O governo, na figura de Dilma, que também está cada vez mais ameaçada de impeachment, principalmente com as denúncias de pedaladas fiscais também no atual mandato, negocia com Cunha o seguinte: se ele não deixar tramitar no Congresso os pedidos de impeachment da presidente, a base governista se posicionará de forma contrária a qualquer pedido para deposição dele (Cunha) da presidência da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, a oposição, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, negocia com Cunha em outros termos: se Cunha fizer tramitar o mais rápido possível os pedidos de impeachment de Dilma, os oposicionistas se colocarão contrários a possíveis pedidos de deposição de Cunha da presidência da Câmara.

Com isso, meus caros camaradas, vemos o Brasil parado, estagnado, há quase um ano, por conta dessa crise política, dessa disputa de poder. Estão tão somente preocupados com seus próprios ganhos, suas influências, seus poderes, deixando de lado aqueles que os colocaram lá pelo caminho democrático: os cidadãos brasileiros.
Os cidadãos hoje sofrem com inflação, desemprego, fora os demais problemas já reincidentes de tantas décadas, tudo por conta da absurda preocupação da classe política em simplesmente guerrear por poder. Vamos trabalhar, senhores! Deixem a presidente governar! Façam seu papel político com foco na nossa sociedade e não em suas posições! Deixem a democracia resolver isso. No final do mandato o povo vai escolher o que fazer e tudo o que acontece hoje pesará na decisão.

No último artigo que escrevi, recebi algumas críticas, pois segundo disseram, eu apenas fico apontando os problemas, que estou de "chororô". Então me digam por favor: QUAL A SOLUÇÃO A CURTO PRAZO? Impeachment? Sai a Dilma e entra Temer, Cunha, Calheiros? Nova eleição pra trazer Aécio "aeroportos" Neves? Me desculpem, mas não vejo solução a curto prazo, pois nossa classe política é por demais corrompida e degradada moralmente.

Mas ainda acredito que de médio para longo prazo, a solução seria elegermos candidatos dos partidos anões. Os grandes nós já conhecemos e nos decepcionam a cada dia. Voltemos nossos olhos para PCO, PSTU, REDE SUSTENTABILIDADE e outros. A que saudade do Enéas!!!!

Grande abraço, meus caros camaradas e seja o que Deus quiser!

BRASIL - FUTURO CERTO DE INCERTEZAS TRÁGICAS

O Brasil ferve nos últimos dias. A crise política corre solta, cada vez mais forte, embasada pelo Movimento Pró Impeachment, recentemente criado pela oposição. A Lava Jato a mil, com importantes nomes investigados firmando acordos de delação premiada, informando que parte das propinas pagas eram destinadas ao PT e suas campanhas eleitorais. O orçamento apresentado para 2016 prevendo déficit de 30 BI e o governo insistindo na necessidade do aumento de impostos.
No meio dessa tempestade, o PMDB, que atualmente possui o controle das ações, por ter a presidência da Câmara e do Senado, além de um homem forte dentro do próprio governo,critica contundentemente o PT e exige cortes nos gastos públicos, até mesmo para negociar o pacote de ajuste fiscal e de aumento de impostos, aos quais são inicialmente contrários. Atualmente, mesmo Temer, até pouco tempo atrás coordenador de articulação política do governo, engrossa essa voz de crítica ao mesmo. Todos eles juntos, com a voz do PMDB e da oposição, gritam que o Brasil necessita de alguém que o unifique, que tenha força de recuperação e que com 7% de apoio popular, é impossível governar.
Até mesmo Lula começa a destilar críticas claras a Dilma. No mesmo momento em que o Brasil tinha seu grau de investimento rebaixado pela Standard & Poors, fato esse relativamente já aguardado pela classe política, Lula criticava o ajuste fiscal patrocinado por Dilma, dizendo que fazer isso é cortar salários e empregos, voltando a condição de miséria.Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,infinita-capacidade-de-errar,1760163
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Porém, há de se fazer uma análise de postura de quem critica. Quem é contrário ao aumento de impostos, por conta de um governo que por puro populismo construiu um cenário focado nas dificuldades do povo, porém sem sustentabilidade e mal planejado, deixando o país nessa crise que nos remete a péssimas lembranças de décadas passadas, deveria no mínimo dar o exemplo de controle e contenção de despesas. Mas infelizmente não é isso que acontece:

Renan Calheiros autoriza a troca da frota de carros públicos, a um custo absurdo e desnecessário. Os modelos atuais estão sendo substituídos por modelos bem mais caros.

Michel Temer fez uma viagem desnecessária aos EUA, com uma comitiva de assessores e outros parlamentares, utilizando o avião presidencial. Viagem extremamente dispendiosa.

Eduardo Cunha baixou um decreto na câmara concedendo passagens aéreas internacionais na classe executiva para diversos membros da casa, incluindo ele mesmo. Recentemente, tal qual Michel Temer, Cunha foi para Nova Iorque na classe executiva com mais 7 deputados, em um compromisso também desnecessário e dispendioso. E tudo isso só nos último 3 meses, período em que essa disputa de valores entre governo e congresso está no ápice.

Lula, que sempre teve uma postura corporativista, intrínseca a todo sindicalista, começa a "roer" a corda do "companheirismo" junto a Dilma, a quem ele, principalmente, ajudou a colocar no governo e a se reeleger. Entendo que, num momento desse, o apoio não deveria ser negado. Claro que a concordância gratuita com os erros cometidos, por puro e simples corporativismo partidário, é um erro grave, mas também não concordo com ataques ferinos do principal nome da legenda, em um momento que na verdade deveria ser de apoio e auxílio na elaboração de estratégias para se sair da crise. Mas, vai saber se o governo dá ouvidos a Lula? Não temos como saber, até porque, o que é claro em nossa classe política? O que eles nos proporcionam de credibilidade com sua postura?

Dessa forma, temos críticos ferrenhos ao governo, uns que outrora deram apoio, mas agora se unem a oposição e outros, da própria oposição, ganhando mais e mais força. Mas o que vemos, e que não é nenhuma novidade, dada a eterna bandalheira da política brasileira, é a incoerência de posturas, pelo que vemos das lideranças do PMDB, que brigam contra o pacote de ajuste fiscal. Esses mesmos que também pedem cortes de gastos no governo para começar a negociar os ajustes fiscais, realizam desmandos custosos e farras de viagens desnecessárias e caras, sem o menor pudor.
Sem dúvida que, todo esse cenário que está sendo rapidamente construído, nos leva a crer que um temerário impeachment está realmente próximo. Mas, o receio é de que a mudança repentina, seja pior do que a sustentação do governo até o fim do mandato, deixando que a democracia se encarregue de arrumar as coisas. E o receio está nas alternativas atuais que temos, que são perigosamente prováveis em assumir o comando da nação, até mesmo na oposição.

Mas existe um medo maior nisso tudo: OS MILITARES. Esses são muito espertos e com certeza estão há muito tempo de olho em toda essa confusão de egos, interesses próprios e total desprezo pelo país. E pra piorar, Dilma, que se isola cada vez mais por conta de seu baixo carisma e péssimo estilo de liderança, provavelmente bancou uma atitude de elevado grau de periculosidade para nossa democracia. O Ministério da Defesa fez publicar no Diário Oficial da União, uma portaria tirando o poder dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica sobre o pessoal militar, para transferi-lo ao Ministro da Defesa Jaques Wagner, do PT. A publicação foi feita no DO, 3 dias antes do 7 de Setembro, data emblemática para os militares, com assinatura eletrônica do Comandante da Marinha, na condição então de Ministro interino, porém, PASMEM, o mesmo afirmou que nem foi consultado. Vejam só a temeridade!

Meus caros camaradas, vejam o caminho que estamos trilhando. Não tenho dúvidas que corremos sério risco de cair em um túnel do tempo, que nos levará ao período mais sombrio da história do Brasil: OS ANOS DE CHUMBO DA DITADURA MILITAR. E o pior, e sarcasticamente trágico, é que o caminho para essa tragédia, pode estar sendo indiretamente construído pelo governo que, em seus momentos iniciais, se apresentou a nós como a maior bandeira da jovem democracia brasileira.

Vamos aguardar, refletir, nos policiar e principalmente, orar a Deus pelo nosso futuro!

Grande abraço! 

BRASIL EM COLAPSO

Tivemos em 15/08/2015 outra manifestação popular de grande porte em todo o Brasil, com um apelo ainda pelo impeachment de Dilma Rousseff e contra a corrupção. Lula também, pela primeira vez, foi fortemente criticado. Também foi a primeira vez que o PSDB participou publicamente das manifestações, inclusive com discurso de Aécio Neves. A Operação Lava Jato, assim como o juiz Sérgio Moro foram elogiados. Também tivemos algumas manifestações, estas em menor escala, em defesa do governo. Fica cada vez mais evidente que a população está esgotada de tanta bandalheira.
Ao longo da semana, também vimos que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi denunciado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção, em um escândalo que envolve milhões de dólares envolvendo empresas com contrato com a PETROBRÁS, que passaram por contas no exterior, notas frias e até por igrejas, e foram parar nas contas de Cunha e Fernando Collor, também denunciado no esquema.
Na verdade, esse é um velho filme que tem reprise constante em nossas vidas. O Legislativo, que deveria zelar pelo povo que o elegeu, briga por interesses próprios, se contrapondo ao que o governo propõe. Não que o governo esteja certo, mas infelizmente, pelo erros cometidos pelo próprio governo, as propostas deste são as que lamentavelmente necessitamos aprovar para melhorar o país no próximo ano e meio. Mas, o Legislativo, na figura de Eduardo Cunha é contra, tanto para tirar sua condição adversa dos holofotes, quanto para manter sua briga pessoal com o PT.
Enquanto isso, o governo investe na exposição negativa de Cunha, também por seus próprios interessas, tentando desviar a atenção do povo brasileiro da crise atual. Em paralelo, a oposição tenta arquitetar planos envolvendo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer, para uma aliança governista, caso consigam tirar Dilma do poder. Temer parece já se preparar para isso, pois sua postura é cada vez mais "em cima do muro", ou seja, parece que o mesmo já prepara o terno da posse, ao se posicionar cada vez com menor firmeza sobre as questões de coordenação política para aproximação com deputados e senadores.
Mais uma vez, Dilma está longe de ser a melhor governante, mas se ela sair, vale a pena ficar com Temer? E com Renan, é bom negócio? E Eduardo Cunha? E a oposição, que se envolve nessas tramas sem ética para buscar o poder, é a melhor opção? Enfim, o povo brasileiro continua sem escolha e sem saída no meio desse asqueroso jogo político que só faz nos assombrar.
Será que não está na hora de começarmos a olhar para os pequenos partidos? Os tais partidos anões? Não sei, mas a decepção com os grandes, tanto de situação quanto de oposição, é enorme. Continuamos na esperança, meus caros camaradas, de que vejamos a luz da verdade, algum dia, porque a verdade prevalece!
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TPB (TENSÃO POLÍTICA NO BRASIL) - PARTE 2

Meus caros camaradas, está aí o impeachment novamente em evidência. Mas agora, é bom Dilma ficar mais esperta, pois o embasamento técnico e legal que a oposição tanto queria pode vir do TCU (Tribunal de Contas da União). As contas do governo referentes ao ano passado estão lá para aprovação e a perspectiva não é muito boa.
O TCU tem uma postura 100% técnica e a sua avaliação tende, dadas as prévias divulgadas, a recomendar a reprovação das contas do governo, apesar da defesa apresentada pela presidência da república. Essa recomendação seguirá para o Congresso, o qual fará então a avaliação política. Em resumo, o TCU fará a verificação única e exclusivamente sob a luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no Congresso, é lá que se dará a decisão sob a conotação política.
Em função da grande preocupação que a possível rejeição pelo Congresso trará, principalmente pela brecha ao impeachment que se abrirá, Lula procurou o apoio de FHC, maior nome do PSDB e mentor intelectual da oposição, para tentar amenizar a crise e a aliança para derrubar Dilma. Porém FHC não foi simpático a idéia, entendendo que o momento é de se aproximar do povo e não tentar salvar o que não merece ser salvo, conforme suas próprias palavras. FHC provavelmente lembra do período em que se cogitou o impeachment de Lula, quando "estourou" o escândalo do "mensalão". Nessa época, FHC não foi a favor da queda de Lula, o que proporcionou a recuperação política do PT e sua consequente manutenção no poder até hoje.  
Eu particularmente sou contra o impeachment, por achar uma temeridade a democracia. Vejam as opções que temos caso se concretize o fato:

1) Michel Temer - Vice Presidente da República: Tremendo "bagre ensaboado". Mestre na esquiva. Não é o que precisamos;

2) Renan Calheiros - Presidente do Senado: Mentor do Governo Collor nos anos 90. Péssima referência, repleto de maus exemplos e investigado na Lava Jato;

3) Eduardo Cunha - Presidente da Câmara: Oportunista. Também envolvido na Lava Jato e recentemente acusado de receber $5000.000,00 em propina.

Se tivermos novas eleições, temos aí Aécio Neves. "Chorão", construtor de aeroportos desnecessários em proveito próprio e de seus parceiros e coligados empresários. Além de seu comportamento social não muito recomendável.

Porém, o que mais assusta é que a espreita estão os militares e a ameaça da sombra de retorno do período mais negro de nossa história.

Por outro lado, o que pode ocorrer no Congresso, caso o TCU recomende a reprovação das contas do governo, é o que já ocorre, sempre ocorreu e sempre ocorrerá. Provavelmente serão discutidas distribuição de cargos, vantagens e novas alianças, colocando assim o povo mais uma vez em segundo plano. Não é uma garantia, mas uma forte possibilidade de ocorrer.
Assim sendo, meus caros camaradas, vivemos nessa eterna sinuca de bico, proporcionada por nossa classe política. Vivemos sem saída, nesse antro de mentiras, aguardando uma luz no fim do túnel. Talvez essa luz venha de um partido pequeno, sem muita representatividade. Entendo que seja para esse caminho que devemos olhar. Talvez de um dito "partido anão", venha alguém com o compromisso com a verdade, pois a verdade prevalece.

TPB (TENSÃO POLÍTICA NO BRASIL) - PARTE 1

Meus caros camaradas, estamos passando por alguns momentos de tensão e instabilidade política.
Nos últimos dias, Eduardo Cunha (PMDB e Presidente da Câmara), rompeu formalmente com o Governo. Por enquanto parece oportunismo por dois aspectos:
1) Se preparar para possível ingresso em algum partido de oposição (talvez PSDB), caso o PMDB permaneça na base governista
2) Caso o PMDB acompanhe seu rompimento com o Governo, fazer parte de uma aliança com a oposição


Em ambos os casos, a visão é uma só: a preparação para uma possível candidatura a presidência da república em 2018.

Se estiver em outro partido, sempre haverá a sombra de Aécio Neves (principalmente de o partido escolhido por Cunha for o PSDB). Por isso mesmo, creio que a hipótese mais provável seja o PMDB inteiro acompanhar o rompimento com o PT e apoiar o PSDB nessas eleições futuras.
Por enquanto, Michel Temer (PMDB e Vice de Dilma) garante não haver um posicionamento do partido no sentido de rompimento com a base governista. Porém, Renan Calheiros (PMDB e Presidente do Senado) já acena com possível apoio a Cunha e começa a demonstrar a cada dia mais e mais aversão ao PT, principalmente em alguns pronunciamentos, quando diz que nosso governo é um filme de terror.

Vamos aguardar os próximos passos para ver o final dessa história, porém uma coisa já fica estampada: a confirmação da postura eternamente oportunista do PMDB. E sendo essa uma verdade incontestável, mais uma vez, a verdade prevalece.

RODOANEL - JARDIM ÁLAMO INDIGNADO! (CONTINUAÇÃO)

Meus caros camaradas, apesar da conquista que tivemos aqui no Jardim Álamo, ao recuperarmos nosso acesso a Rodovia Presidente Dutra, o qual ainda necessita melhorias, pois ficou um tanto quanto perigoso, temos ainda uma outra batalha para travar por nossos direitos.

Bem na altura do acesso a Dutra, existe uma passarela e um ponto de ônibus. Por conta das alterações oriundas do RODOANEL, há um projeto para mudar o ponto ou para a passarela do Jardim Emília, ou então para um posto de gasolina localizado a uns 2km de distância, sentido São Paulo (já existe um ponto lá).

O problema é que se o ponto ficar nesse posto citado acima, além da caminhada, os moradores ficarão a mercê de meliantes (drogados, bandidos, etc) que perambulam hoje exatamente nesse caminho. Já se o local for na altura da passarela do Jardim Emília, a coisa piora. Fizeram um túnel que passa por baixo da alça de descida do RODOANEL na Dutra, o qual tende a ser um local altamente favorável para a prática de delitos contra os moradores da comunidade, dada a sua condição isolada e sem policiamento.

Cliquem aqui e assistam ao vídeo que gravei no local.

Vamos torcer para que haja um mínimo de bom senso por parte do poder público, de modo a garantir a melhor solução para os moradores da região. Porém entendo ser muito pouco provável um reforço da segurança pública de modo a impedir que os meliantes "façam a festa" com os cidadãos, caso a mudança fique no túnel da descida do Rodoanel.

A alternativa para o posto de gasolina a quase 2Km de distância é inviável e até desrespeitosa aos moradores. Mas há a possibilidade de um pequeno deslocamento do ponto atual, sem necessidade de grande caminhada. Dessa forma, enxergo um meio termo no caso, mas ainda é importante que se reforce a segurança pública no local, pois hoje a situação de roubos é extremamente crítica.

Para que isso ocorra, basta apenas vontade da classe política em garantir direitos básicos a população. E isso infelizmente é muito difícil, mesmo sendo perfeitamente viável. Mas não vamos desistir. Já conseguimos uma vitória recuperando nosso acesso a Dutra. E vamos pra cima!

Um grande abraço a todos.

RODO ANEL: JARDIM ÁLAMO INDIGNADO!

Hoje os moradores do bairro Jardim Álamo, localizado em Guarulhos, divisa com Arujá, mostraram toda sua indignação com o desrespeito e falta de consideração por conta do governo do estado de SP e da concessionária SPMAR. As obras do Rodo Anel, que no momento estão já nos acessos a Dutra, já estão prejudicando o acesso dos moradores a referida rodovia. Por outro lado, temos um posto de gasolina que terá seu faturamento comprometido, consequentemente gerando desemprego, porque o acesso de quem sai do Rodo Anel, sentido São Paulo, não permitirá a entrada no posto. Isso diminuirá o volume de acesso de quem normalmente parava para abastecer nesse posto. Isso sem falar de oficinas mecânicas, de carros e caminhões, além de borracharias, que perderão a clientela por conta do fechamento desse acesso.
A manifestação foi pacífica, fechando a Rodovia Presidente Dutra, altura do KM 5, próximo ao pedágio, nos dois sentidos. Não houve violência, nem confronto, apenas um grande número de moradores indignados com a violação de seu direito de acesso existente a décadas. Onde estão os engenheiros de tráfego e civis, que não buscaram uma alternativa coerente para não prejudicar tanto uma comunidade que sempre recebeu viajantes  e sempre acessou sem problemas a rodovia para realizar suas atividades, seja de trabalho ou lazer?
O que resta no momento, é um acesso por uma via de terra, esburacada e perigosa, pois é mão dupla, porém sem divisão de faixa (como disse, é de terra) e mal iluminada. A noite existe a presença de traficantes e usuários de drogas que com certeza se fartarão em roubos por conta do aumento de movimento, por conta dessa obra tão mal planejada. Fora o fato que agora os moradores do bairro terão que seguir por dentro de Arujá, sendo obrigados a pagar pedágio. Quem quiser ver a reportagem no G1, segue o link: http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2015/06/manifestacao-bloqueia-rodovia-presidente-dutra-em-aruja.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar&fb_ref=Default
Que haja um diálogo, recheado de bom senso e sensibilidade, para que se busque uma alternativa plausível em respeito a esses moradores, que há décadas fazem uso desse acesso e que no mínimo, deveriam ter sido ouvidos. Porém antes que se executasse essa obra necessária sim, pois o Rodo Anel é uma grande conquista de viabilidade e agilidade, principalmente para caminhoneiros, mas não nesses moldes, prejudicando toda uma comunidade que legitimamente habita a região há mais de 50 anos.
O Jardim Álamo hoje é minha casa também e fui muito bem recebido aqui. Para quem saiu de sua terra (no meu caso o Rio de Janeiro, que tanto amo), ser tão bem tratado pelas pessoas daqui, verdadeiros amigos que tenho, foi e é um grande alento para suprir a distância e falta da minha terra natal.
TODO O MEU APOIO PARA O JARDIM ÁLAMO! LUTEMOS ATÉ O FIM! VAMOS DAR UMA LIÇÃO DE INCONFORMISMO, PORÉM DENTRO DO MAIS ALTO GRAU DE CIVILIDADE E CIDADANIA, EXATAMENTE COMO MOSTRAMOS HOJE!
VAMOS EM BUSCA DA VERDADE, POIS A VERDADE PREVALECE!

JUNHO QUENTE! - PARTE 4: PARADA GAY SEM NOÇÃO

Meus caros camaradas, a Parada Gay de São Paulo ocorrida em junho 2015, ultrapassou todos os limites. No domingo, 07/06/2015, a avenida Paulista, em São Paulo, foi palco de mais uma edição da Parada Gay, que acontece todos os anos. Mas o evento realizado para que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais peçam respeito e defendam suas preferências, parece ter se tornado um ajuntamento de desrespeito e ataque aos cristãos. O que mais chamou a atenção na Parada Gay foram os insultos que os participantes exibiram com fantasias representando Jesus, a cruz, entre outras ideias.
Nas redes sociais, as imagens causaram espanto e revolta, levando à mesma conclusão: 'Desrespeito'.
Pessoal, é uma total incoerência, aqueles que pedem respeito por sua opção sexual, agirem com tamanho desrespeito ao cristianismo. Será que é assim que se faz? Eu tenho a certeza que não!
Apesar de ser cristão e seguidor do que está em nosso manual (Bíblia), não tenho atitudes preconceituosas com pessoas de opção sexual diferente da heterosexualidade. Não concordo, por conta de meus princípios, porém não os agrido, convivo bem com aqueles que estão próximos, e se não me sinto bem em entrar em ambientes do gênero, simplesmente não frequento.
Agora, que moral e respeito poderão conseguir agredindo clara e explicitamente, de forma degenerativa e irracional, os símbolos diversos da fé cristã, tal qual fizeram nesse último evento? Como podemos levar em conta as solicitações de tolerância, se eles mesmos deram claras lições de INTOLERÂNCIA, ao praticarem atos como: introdução de crucifixos no ânus, colocação desses mesmos objetos como tapa sexo, beijos entre homens com figurinos parecidos com as representações de Cristo, mulheres nuas na cruz simbolizando Cristo. Isso é exigir seus direitos? Isso é lutar por aceitação social e por tolerância? Na verdade essas foram das maiores demonstrações de ignorância que já vi em toda minha vida! Outra coisa, não sou dos maiores fãs de Marco Feliciano, porém não me lembro do mesmo ter invadido nenhum site gay e colocado imagens cristãs. Porém invadiram seu site e deturparam diversas imagens além de colocarem uma representação de Jesus, com o arco íris do movimento LGBT, fazendo uma clara e desrespeitosa ironia a fé cristã, mais uma vez.
Tenham a certeza que não é por conta disso que me tornarei um ativista e incitador da violência contra essa classe em questão. Digo isso, pois entendo que tais atos não representam a maioria do gênero LGBT, pois o respeito que eles querem, acredito que saibam dar. Porém preciso deixar claro que, dessa forma, a discriminação, agressão, críticas e intolerância, tendem a aumentar. Ou seja, os organizadores desse evento fizeram um belo "gol contra"! Não é assim, pessoal!
Prefiro acreditar que dentro desse gênero, impera uma maioria de pessoas com opiniões conforme abaixo: 
"Olha, eu sou lésbica e eu amo e tenho temor as mãos de Deus. Gente, quer brincar? brinque, mas não brinque com Deus. querem respeito desse jeito? isso que vocês estão fazendo é ridículo. Vocês se queixam tanto que os evangélicos falam muita baboseira, e estão dando razões para falarem. Tenho certeza que muitos gays e lésbicas estão com vergonha da atitude ridícula de vocês. Cadê o respeito?" - Rayana Barreto."Sou gay mais isso é um absurdo! Claro que existem vários idiotas usando o nome de Deus por aí mas fazer isso é muito pior, sem temor algum!" - Rafael Gama.

Na Bíblia aprendemos a dar a outra face e também que todos tem o livre arbítrio. Cada um faz o que quer de sua vida e arca com suas devidas responsabilidades e consequências. Não cabe a nós julgarmos uns aos outros. Mas é obrigação de todos nos respeitar. E isso infelizmente faltou nesta última Parada Gay.
Não postarei as fotos, até porque estão espalhadas pela net e também porque me causam profundo pesar. Não vou poluir meu blog com tamanha imbecilidade. É desnecessário.
Peço que todos reflitam e que não transformemos isso em uma guerra de gêneros. Chega de violência. Alguém precisa dar uma real lição de respeito e tolerância, para que tais gestos não se repitam. E essa lição precisa ser racional. Sem agressão.
Um grande abraço a todos e busquem sempre a verdade, pois a verdade liberta e prevalece!

JUNHO QUENTE! - PARTE 3: BOECHAT X MALAFAIA

Olá, meus caros camaradas. Nos últimos dias vimos na mídia uma quase "briga de rua" entre Ricardo Boechat e Silas Malafaia. Tudo começou com o caso da menina de 11 anos que foi agredida com uma pedrada por discriminação religiosa na saída de um culto de candomblé na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, no domingo (14/06/2015). O jornalista Ricardo Boechat ao comentar o caso, disse que "é no ambiente de igrejas neopentecostais que estão acontecendo atos de incitação à intolerância religiosa". Eu ouvi suas palavras nesse dia durante seu programa de rádio e, na verdade, ele disse que alguns pastores ajudam a incitar, mas não generalizou. Quando falou dos ambientes neopentecostais, falou a verdade, mas não disse que são todos, em nenhum momento.
Na sexta-feira, 19/06/2015, Malafaia, irado, sem entender direito o que disse Boechat, usou o Twitter para responder ao jornalista: "Avisa ao Boechat que está falando asneira, dizendo que pastores incitam os fiéis a praticarem a intolerância. Verdadeiro idiota. Desafio Boechat para um debate ao vivo. Falar asneira no programa de rádio sozinho é mole, deixa de ser falastrão. Não incite o ódio."

Minutos depois o jornalista respondeu o pastor:"Vá procurar uma rola, vai. Não me encha o saco. Você é um idiota, um paspalhão, um pilantra", disse o jornalista, ao vivo.
Agora Malafaia quer dialogar com Boechat na justiça, por conta do que foi dito e, mais uma vez, como disse em outro artigo, um ato de total imbecilidade praticado por radicais que se dizem cristãos, agredindo praticantes de outra vertente religiosa, toma conta da mídia e gera todo esse desconforto.
Eu dou todo o meu apoio a Boechat em toda essa situação, apesar de achar que ele exagerou e acabou dando margem para uma perda parcial de sua razão, ao mandar Malafai "procurar uma rola". Tudo bem que em nosso dia a dia, muitas vezes falamos isso para um ou para outro, e depois damos risadas juntos. A coisa passa, é momentânea. Mas infelizmente, quanto se está na mídia, as pessoas são tomadas por uma "frescura" sem tamanho e acaba dando nisso. Mas só acho essa pequena falha no discurso de Boechat. Em todo o resto, concordo plenamente.
Malafaia poderia, além de se defender da ofensa recebida, ter optado por investir maior parte do tempo, em cumprir sua obrigação como grande líder protestante que é e condenar veementemente a atitude daquele grupo de pessoas, que praticou tamanho ato de intolerância, completamente contrário ao que está devidamente registrado nos evangelhos. Não o vi manifestar nada que pudéssemos entender como um "corretivo" naqueles supostos fiéis agressores.
Tomara que essa briga não desvie o foco do assunto principal, que é a condenação de quem praticou aquele ato hostil e ignorante. Intolerância gera intolerância, logo há de se encontrar um equilíbrio respeitoso entre as parte. Mas para isso, os pastores (católicos e protestantes), devem reeducar seu rebanho no real caminho da verdade, pois a verdade prevalece.  

JUNHO QUENTE! - PARTE 2: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Meus caros camaradas, enquanto achamos que o Estado Islâmico está aterrorizando países por conta de seu extremismo religioso, é bom darmos uma olhada em nosso próprio quintal. Aqui no Brasil, mais precisamente no RJ, uma garota de 11 anos, iniciada no Candomblé e saindo de um centro espírita, foi vítima de uma imbecilidade radical sem tamanho, ao levar uma pedrada na cabeça. Pedrada essa dada por um grupo de radicais evangélicos totalmente destemperado e nem um pouco amparados pela essência da palavra de Deus.

A menina, iniciada no Candomblé há quatro meses, seguia com parentes e irmãos de santo, conforme se tratam na sua religião, para um centro espiritualista na Vila da Penha, Rio de Janeiro, RJ, quando foi atingida na cabeça por uma pedra, atirada, segundo testemunhas, por um grupo de evangélicos. Ainda segundo os relatos, momentos antes, eles xingaram os adeptos da religião de matriz africana.

“Eles gritaram: ‘Sai Satanás, queima! Vocês vão para o inferno’. Mas nós não demos importância. Logo depois, o pedregulho atingiu minha neta e, enquanto fomos socorrê-la, eles fugiram em um ônibus”, contou a avó da menina, Kathia Coelho Maria Eduardo, de 53 anos, conhecida na religião como Vó Kathi

A menina chegou a desmaiar e, segundo seus parentes, teve dificuldade para lembrar de fatos recentes. “Ela está bem, pois foi socorrida para o hospital e até foi à escola, pois é muito estudiosa. Mas na hora chegou a perder a memória. Que mundo é esse que estamos vivendo? Não se respeita nem criança?”, questionou, ainda indignada, Yara Jambeiro, 49, também integrante do Barracão Inzo Ria Lembáum e uma das responsáveis pela educação religiosa da criança agradida.

Pessoal, eu particularmente me envergonho de ver uma notícia tão ridícula quanto essa, partir de minha terra natal, que tanto amo. Como pode tamanha ignorância! Eu estudo a Bíblia, não concordo com os preceitos umbandistas, mas por Deus, isso não me dá o direito de agredi-los! Me digam onde existe essa orientação bíblica, nos evangelhos, que tenha partido de Jesus? Isso é de uma ignorÂncia sem tamanho!
Há de se tomar uma providência exemplar, pois é um prenúncio preocupante. Será que não estamos caminhando para um radicalismo? Vejam os exemplos que recebemos do oriente médio. É nisso que queremos chegar? Eu tenho a certeza que a maioria dos cristãos, sejam católicos ou protestantes não concordam com essa postura e com certeza se manifestarão de modo a inibirem esses atos.
Jesus se irou uma vez e fez um alvoroço no templo, por conta do comércio que ele lá encontrou, considerando um absurdo terem transformado a casa de Deus, seu Pai, em um verdadeiro mercado da fé. Mas vejam bem, havia a condição de uma verdadeira invasão de interesseiros na Casa de Deus. Não foi o que verificamos no caso dessa menina. Eles não invadiram nenhuma igreja, nenhum templo protestante ou católico. Eles estavam se dirigindo para o lugar deles, onde exercem sua própria fé. E o pior, ainda estavam em via pública. Perceberam a diferença? Jesus se aborreceu com os mercadores que invadiram a Casa de Deus. Ele jamais discutiu ou esbravejou com outras pessoas, na casa dessas pessoas. Cada um escolhe seu caminho.
Que as autoridades identifiquem esses radicais e imbecis, que na verdade somente atrapalham a disseminação da fé cristã. E que Deus abençoe essa menina, para que se recupere rápido, tanto física, quanto psicologicamente. E mais, que as autoridades cristãs do Brasil se movimentem para coibir esse tipo de postura, fiscalizando principalmente os pequenos locais de culto, onde um número absurdo de denominações cresce indiscriminadamente, porém sem o menor acompanhamento daqueles que realmente entendem e praticam a verdadeira Palavra contida na Bíblia. Lembrem-se: Jesus foi crucificado por seu próprio povo, pois enquanto preocupava-se em pregar a verdade, que era a Palavra de Deus, os sacerdotes preocupavam-se em manter a religião, para garantir seu status na sociedade. E como sempre digo: A VERDADE PREVALECE!
Um grande abraço, meus caros camaradas e... TOLERÂNCIA ZERO COM A INTOLERÂNCIA!

JUNHO QUENTE! - PARTE 1: REFORMA POLÍTICA

Meus caros camaradas, esse mês de junho em nada deve aos janeiros efervescentes como os do meu Rio de Janeiro! Tem assunto botando fogo nos noticiários. Vamos apresentá-los em 4 partes. Segue a primeira:







Reforma política
Esse até que é morno, porque muita coisa a gente já esperava. Vejamos o que já foi aprovado:

Financiamento eleitoral
Os deputados instituíram na Constituição o financiamento empresarial de campanhas. Na prática, a proposta legaliza o financiamento privado para campanhas eleitorais, já que as legendas podem receber os recursos das empresas e depois repassá-los aos seus representantes. Além de empresas, as siglas ainda contarão com recursos do fundo partidário, como já acontece hoje. Sinceramente, a corrupção e a troca de favores agradece. Mais uma vez vemos a continuidade da bandalheira está garantida, já que não é de graça que se dá dinheiro para campanha política. Alguma coisa em troca vai ter.

Cláusula de barreira
Outro ponto aprovado na primeira rodada de votações da reforma política é a instituição da chamada “cláusula de barreira”. Agora, para ter acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um parlamentar na Câmara ou no Senado, de acordo com a proposta. Sinceramente, discordo e acho anti democrático. Apesar de termos partidos de pouca expressão, entendo que pelo menos dez segundo deveriam ter pelo menos para aparecer seu número e nome. Lembram do Enéas? Em poucos segundos ele fez seu nome. Os grandes partidos hoje só nos dão decepção, deixem os pequenos falarem!

Reeleição
Os parlamentares também aprovaram o fim da reeleição para o Executivo. Segundo essa proposta, os eleitos em 2014 e em 2016 ainda podem se reeleger. O fim do segundo mandato consecutivo viria a atingir apenas os mandatários eleitos a partir de 2018. Essa eu achei coerente. Se o povo gostar do governo, manterá o partido vigente. Por que manter o mesmo presidente? Os partidos devem manter constante evolução e preparar sucessores. Essa é uma das mais importantes valores organizacionais, por que não aplicá-lo na política?

Mandatos
Outra alteração diz respeito ao tempo dos mandatos. O texto da reforma política que passou pela Câmara prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa, cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República ainda serão de quatro anos.
O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 também continuará a ser de quatro anos. Assim, apenas em 2020 valerá o mandato de cinco anos nas eleições municipais e em 2022 para as eleições gerais.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições gerais sejam com mandatos de cinco anos também para o Senado. O mandato atual de senadores é de oito anos.
Também acho coerente. Fixamos um tempo padrão para todos. Sinceramente não vejo lógica para diferenciar tempos de mandatos. Vejam os senadores. Muitos nada fazem em oito anos, que fiquem somente cinco. E que tentem produzir mais em menos. 

Idade mínima para cargos eletivos
 Outra mudança diz respeito à idade mínima para se candidatar a cargos eletivos. Pela proposta de reforma política, jovens de 18 anos poderão ser deputados federais e estaduais (idade mínima atual é de 21 anos). Os parlamentares também reduziram para 29 anos a idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador. Atualmente, para ser governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal é preciso ter 30 anos e, para se eleger senador é necessário ter pelo menos 35 anos. Essa daí sinceramente não agregou em nada, nem para mais nem para menos. Tanto faz para mim se o cara tem 18 ou 80 anos. O caráter já vimos que independe da idade, como tantos exemplos temos de pilantras e corruptos sexagenários em nossa classe política.

Data da posse
Os parlamentares também aprovaram alterações na data da posse do presidente da República e governadores. O presidente passará a assumir o cargo no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.
Também coerente. Por mais que sejam em sua maioria grandes sanguessugas do Estado Brasileiro, tomar posse na ressaca do ano novo era uma imbecilidade sem igual.

Fidelidade partidária
Quanto à fidelidade partidária, o texto determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei.
Bom, com as exceções apresentadas, posso concordar com isso. Havia muito jogo de interesses que acabava formando um mercado de legendas, onde se migrava de um para outro, muito mais por conta de vantagens próprias de que por questões ideológicas.

Iniciativa popular
A apresentação de projeto de iniciativa popular também foi facilitada pela proposta de reforma política. Atualmente, ele pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas. O texto da emenda diminui a quantidade de assinaturas para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminui a adesão em cada estado para 0,1% dos eleitores. Olha, dá a impressão que é coisa para inglês ver. O povo faz o documento, dentro do que está estabelecido como regra e envia para o congresso. Como vai ser votado, obviamente que poderá ser aceito ou não. Pelo nível de nossos políticos, sinceramente não acredito. Olhando por alto parece uma iniciativa democrática. Vamos ver.

Voto impresso
Outra mudança é a previsão de que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado, conforme a proposta da Câmara. Bom, vale mais pela possibilidade de confronto de resultados em caso de contestações. Vamos ver se alguém vai se manifestar e o que será feito se o impresso apresentar divergência ao voto do cidadão. E a propósito, em posse de quem ficarão as urnas com os votos impressos? Parece boa iniciativa, porém é importante um sério acompanhamento.

Mandatos de Mesas
A PEC também mudou o período de mandato das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. As eleições ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra.
Essa aí eu prefiro nem comentar. Não vejo a menor importância. É mais troca de favor político do que outra coisa.

Mudança de partido
Os parlamentares também aprovaram uma janela de 30 dias para que o político possa mudar de partido sem perda do mandato. Essa janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC. Segundo o texto aprovado, a desfiliação não prejudicará o partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Considero dentro da mesma visão que tenho sobre a fidelidade partidária.

Propostas rejeitadas
Na primeira rodada de votações, ficaram pelo caminho propostas como a instituição do sistema majoritário na eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. A sugestão rejeitada queria instituir o chamado “distritão”, ou seja, os candidatos a cargos no Legislativo com mais votos seriam os eleitos. Com a rejeição, a Câmara mantém o sistema proporcional. Assim, as vagas no Parlamento continuam a ser preenchidas de acordo com a votação do partido ou da coligação. Eu discordo! Tem muita gente boa que fica para trás, perdendo vaga para pilantras, por conta desse esquema mais do que nefasto!
Outra proposta rejeitada foi a que determinava a proibição das coligações para eleições proporcionais. Pela proposta, nenhum partido poderia unir-se a outro nas campanhas para o Legislativo. Com a rejeição da proposta, os partidos podem continuar unindo forças nas disputas para a Câmara dos Deputados, as câmaras de vereadores e as assembleias legislativas. Até aí tudo bem. O problema é que coligação no Brasil, mais tarde vira festa de cargos políticos. Já estamos cansados de saber que quem apoia é porque tem interesse em algo.
Também não passou a proposta relacionada à coincidência das eleições municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um número ímpar, haverá pleitos a cada dois ou três anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente. Ridículo! A cada dois anos somos obrigados a votar! Uma vez a cada cinco já estava de ótimo tamanho!
A instituição do voto facultativo também foi reprovada pelos deputados, assim como a cota para mulheres parlamentares e a possibilidade de um candidato disputar, simultaneamente, eleições majoritárias (prefeito, governador, presidente da República e senador) e proporcionais (vereador e deputado). O voto facultativo eu sou a favor e foi uma grande derrota. As maiores democracias do mundo são assim. Eles tem medo que o povo não compareça. Até que seria uma resposta coerente a essa classe política corrupta que temos, que não nos oferece muitas opções. Mas entendo que as pessoas tendem a comparecer sim, talvez em menor número, e as ausências sejam equivalente aos votos nulos ou em branco. Quanto a cota, eu sou contra qualquer tipo de cota, para qualquer gênero, classe, raça ou religião. Para mim o preconceito começa aí. Não se deve começar com cotas e sim com trabalho forte de base para se realmente conseguir uma equiparação geral. Já a candidatura simultânea, acho um pouco fora de esquadro, pois não vejo lógica em se disponibilizar para mais de um cargo ao mesmo tempo. Fica sem objetividade.
Bom, meus caros camaradas, no fim das contas, o principal de tudo, que foi o voto facultativo, foi reprovado e a maioria das aprovações na verdade, não mudam em nada o que já vemos por aí há anos. Que reforma política mais fajuta!

CIRCO BRASIL 2 - A PALHAÇADA CONTINUA

Meus caros camaradas, após uns dias de inatividade, para me proporcionar um pequeno descanso, voltamos ao nosso cenário de tragicomédia em nosso Estado Brasileiro.

Nesse retorno, frente ao que vivenciamos ao longo deste maio de 2015, mais um mês recheado de piadas (não podemos chamar de outra forma) em nossa classe política, resolvemos fazer uma continuação de outro artigo que fizemos anteriormente. Hoje faremos o Circo Brasil 2!

Pra começar, nada melhor do que citarmos a postura de nosso Vice Presidente Michel Temer, quando o mesmo disse que, em relação aos evidentes rachas que vêm ocorrendo na câmara e no senado, quem está na base governista, deve obrigatoriamente apoiar o governo e assim sendo, todos governarão juntos! E o que isso significa? Obviamente que, caso alguém da base do governo entenda que as propostas de mudança apresentadas não refletem o melhor para a sociedade, deverão, por fidelidade, se posicionar a favor da contrariedade de sua visão. É PROIBIDO DISCORDAR POR SER DA BASE GOVERNISTA! E o pior é que funciona, pois quando Temer diz que fechando com o governo todos governam juntos, é claro que se refere a distribuição de cargos em troca das devidas aprovações. E assim se faz! Se fazem nós eleitores de palhaços, a custa de cargos, sem o menor pudor sequer para disfarçar.

Um outro episódio, esse realmente extremamente ridículo, foi o depoimento de Nelma Kodama na CPI da PETROBRÁS, no qual e mesma confessou ser amante do doleiro Alberto Youssef e ainda cantou a música Amada Amante do Roberto Carlos, durante seu interrogatório na CPI da PETROBRÁS. Fora esse fato, que por si só já é vergonhoso, a meliante ainda teve o apoio vocal de outro integrante da CPI! Ela foi repreendida pelo presidente da CPI, mas já era tarde. O circo mais uma vez já havia sido estabelecido, envergonhando nosso Brasil internacionalmente, já que uma pessoa condenada por participação em um mega esquema de corrupção e evasão de divisas, não teve o menor respeito nem pudor de ridicularizar uma sessão de interrogatório de uma CPI.

E não vamos nos esquecer do eterno choro de perdedor do PSDB, cuja lágrima se faz sempre presente no discurso de Aécio Neves, até hoje inconformado. A cada vez que aparece na TV fazendo discursos pró impeachment, mais contribui para a piada que é nossa classe política. Nosso governo hoje realmente está longe de ser um exemplo, mas infelizmente foi eleito de forma legítima e nada se prova contra a figura de Dilma. Dessa forma, em vez de chorar, eles deve procurar é trabalhar na câmara e no senado, visando dar um mínimo de contribuição para minimizar as dificuldades que hoje vivemos. E também olhar para si mesmo, e ver que também existe um forte histórico de corrupção e má administração dentro de sua estrutura. Não esqueçam das maracutaias do Metrô de São Paulo e da derrota vergonhosa que Aécio sofreu em MG (o rei dos aeroportos!).

Pois é, meus caros camaradas, mais uma vez estamos nós fazendo um claro papel de palhaço. No congresso, votos são negociados em troca de cargos a luz de nossos olhos, e fingem que tudo está dentro do melhor padrão de moral. Votações são adiadas, sob as mais variadas desculpas, mas o que vemos são sim negociatas escusas das mais diversas.

E quando vemos uma operação séria, do nível da Lava Jato, correndo dentro de uma lógica e estratégia ímpar, com grandes possibilidades de bons resultados, vemos nossa classe política criando uma CPI onde o que assistimos são frequentes espetáculos lamentáveis de falta de ética e respeito pela sociedade brasileira. Hoje temos até cantoria e detalhamento de vida pessoal e sobre onde estava o dinheiro, na calcinha ou na calça. Na próxima será que vão fazer uma enquete nacional para o público votar? Mais uma vez estamos nós, contra nossa vontade, participando desse circo do Estado Brasileiros.

Ainda que seja uma questão vergonhosa, o que passamos hoje é uma realidade. Mas também aprendi que o tempo é o senhor da razão. Tudo há de se esclarecer um dia, mesmo que vivo não esteja aqui para ver e comentar. Como acredito nisso, tomo isso como verdade e a verdade prevalece.

Grande abraço, meus caros camaradas!

EGOÍSMO – UM MAL DA SOCIEDADE

Pessoal, voltando um pouco no passado, logo após as eleições presidenciais, quando reelegemos nossa presidente para mais 4 anos de mandato, percebi a real divisão que existe em nosso país. Uma divisão mórbida, diga-se de passagem, moldada pelo egoísmo e pelo preconceito. A população do Norte e Nordeste brasileiro, que foi a grande responsável pela reeleição de Dilma Roussef (claro que MG e RJ contribuíram bastante), sofreu um verdadeiro “bulling”, por parte do Sul, Sudeste e Centro Oeste. Foram duramente criticados e em certos aspectos humilhados em redes sociais, como foi bastante divulgado pela mídia.

Quero, antes de mais nada dizer que Dilma nunca teve meu apoio, nem minha simpatia, assim como também nenhum outro candidato. O Brasil hoje em termos de políticos não tem muito boa coisa pra oferecer. Mas uma coisa é certa: nos últimos anos, mesmo com as falhas de gestão, de planejamento e os escândalos de corrupção, as populações pobres do Brasil, puderam, não em sua totalidade, mas em uma boa parte, ter acesso a mais alimentação, mais moradia, mas condições de aquisição. Infelizmente saúde, segurança pública e educação ainda ficam um pouco a desejar. Esse é o motivo pelo qual o Norte e o Nordeste, regiões notórias por sua condição de pobreza, votaram pela permanência do governo atual.

Obviamente, temos uma outra parcela da sociedade, que é um pouco mais favorecida, ou seja, não passa tantas dificuldades quanto essas outras populações já citadas, que pretende, e é um direito seu, progredir e melhorar de vida. Ter sucesso profissional, financeiro. Crescer em diversos aspectos. É um sentimento legítimo, sem dúvida! E o que proporcionaria isso, seria exatamente a mudança de governo. Até aí, sem problemas. Apenas divergências políticas. Porém, frente a derrota da oposição nas urnas, a reação dessa parcela da sociedade é que desqualificou sua postura.

Ver nas redes sociais as piadas infames e as críticas a miséria e pobreza das classes menos favorecidas, foi realmente merecedor de minha mais profunda indignação. Já não é correto julgar os outros por conta de sua opinião divergente, quanto mais por conta de sua condição totalmente desfavorável. Podemos dizer que em relação a algumas populações de determinadas regiões do Brasil, somos verdadeiros milionários!

É óbvio que nesse caso, quando se apresenta uma proposta de contribuição para incremento nos ganhos mensais, alimentação e moradia, de pessoas que muito mal conseguem uma única refeição digna por dia, essas pessoas serão fiéis a legenda que proporciona tais adequações. É muito óbvio, claro, que vemos sim um cristalino interesse eleitoreiro nessas políticas. Não nos enganemos pensando que há uma dose magnífica de benevolência, porque não há.

Mas pergunto: o que outros governos fizeram então de sólido, de realmente estável para pelo menos reduzir essa condição tão adversa de nossas classes mais necessitadas? Eu posso responder: NADA! E é exatamente isso que proporciona ao governo atual, a condição de se agarrar nessas políticas populistas e eleitoreiras, para se garantir mais e mais tempo no poder.

Vemos muitas pessoas darem depoimentos que esses benefícios na verdade acabam gerando uma “pouca vontade” de trabalhar, de buscar um esforço para conseguir o sustento, porque tudo já vem pronto, na mão, basta atender aos requisitos apresentados. E eu digo que concordo. Porém mais uma vez reforço dizendo que a culpa é a inoperância de todos os governos que já tivemos. O governo atual proporciona os benefícios sem as devidas avaliações, o que acaba beneficiando tanto quem realmente precisa, quanto aqueles que querem viver a sombra de doações, como se diz popularmente “na molezinha”. E se isso ganha eleição, melhor ainda!

Agora, o que não se pode é deixar de enxergar que uma boa parte dos beneficiados realmente necessita desses programas. Boa parte dessas pessoas se esforça muito e muito, dentro de toda a adversidade que a vida lhes proporciona, sem oportunidades, para muito mal conseguirem ou um almoço ou uma janta. E nós não podemos fazer um julgamento tão leviano e generalista, pra não dizer preconceituoso, dizendo que essas populações pobres do Norte e Nordeste do país é que vivem entregando o Brasil nas mãos do governo que nos afunda na corrupção e na decadência econômica. É simples: outros governos simplesmente focaram no desenvolvimento sócio – econômico partindo da classe média e empresarial. Necessário, claro. Mas também com muita corrupção e bandalheira. E a população miserável e faminta? Foi ficando para trás e perdendo a credibilidade na classe política.

Pessoal, como conclusão, digo que cada governo tem o direito e dever, de proporcionar o desenvolvimento de um país e todas as suas classes, porém com as devidas priorizações. Se temos pessoas que não comem, que é o mínimo, temos que partir daí. Me atrevo a dizer o seguinte: apesar de não flertar com o governo atual, principalmente pela figura de nossa presidente, prefiro ficar mais 4 a 8 anos estagnado na mesma condição em que me encontro, se isso for necessário para que TODOS no Brasil possam pelo menos conseguir ter 3 refeições diárias. Se isso for eleitoreiro ou populista, para mim não importa. Vejo como humanitário primeiramente. Abro mão de qualquer crescimento financeiro ou profissional, se necessário for, para que isso se concretize. Mas permaneço na esperança, e que não seja vã, que um dia, tenhamos um governo não perfeito, mas que faça minimamente a coisa certa. Que priorize suas ações, levando em conta as necessidades de cada classe social, garantindo assim um crescimento sustentável, evitando a mentira e se apoiando na verdade, pois a verdade prevalece!

FALTA DE ÉTICA – ESSA É NOSSA REALIDADE

Recentemente, em jantar que reuniu quase 50 deputados da bancada do PMDB, realizado em 30 de abril de 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacou o protagonismo de seu partido no Congresso e ironizou o PT. Segundo o jornal O Globo, Cunha disse aos colegas que “todo mundo” está contra a legenda da presidente Dilma e que os petistas só vencem as votações na Câmara quando eles, os peemedebistas, “têm pena”.

“Muito bom ver essa bancada unida (PMDB). É um bom momento para todos nós. Não ter dependido do PT e da oposição (para ganhar a eleição de presidente da Casa) permitiu ao PMDB esse protagonismo político. E nos deu a liberdade para fazer o que estamos fazendo. É só olhar. É impressionante. Onde o PT vai, está todo mundo contra. No plenário… Impressionante. O PT não ganha uma votação. Só quando a gente fica com pena na última hora”, afirmou o deputado, de acordo com relato do repórter Evandro Éboli.

Do jantar, realizado no apartamento do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), filho do ex-governador mineiro Newton Cardoso, participaram dois ministros de Dilma: o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e o deputado licenciado Eliseu Padilha, titular da Secretaria de Aviação Civil.

Desde sua eleição para o comando da Câmara, em fevereiro, Eduardo Cunha impôs uma série de derrotas ao Planalto, a mais recente delas foi no projeto de regulamentação da terceirização. Toda a bancada petista votou contra a proposta, que passou pela Câmara e agora está em discussão no Senado.

E o que vemos aqui, pessoal? Mais uma grande demonstração de falta de ética. Esse é o comando de nossa Câmara dos Deputados. Fica clara a demonstração pura e simples de interesse pelo poder, desconsiderando a aliança política entre os dois partidos, a qual parece claramente ir por água abaixo.

É assustador, pois se vemos essa concorrência dentro da própria bancada governista, o que de positivo podemos esperar? Será que tudo o que fazem é por estarem realmente contra a política do governos atual, ou na verdade existem interesses claramente eleitoreiros, onde se aproveita o clamor das ruas para pegar carona em uma nova onda visando seus próprios interesses?

Pessoal, é ridículo ouvir que o PT só ganha na câmara quando o PMDB tem pena. E não fico indignado por ser o PT. Que fosse outro partido qualquer! Isso é uma falta de ética, de moral, de princípios, de uma grandeza absurdamente vexatória! E vejam também que dentro do próprio PMDB existe um racha. Lembrem da batalha entre Eduardo Cunha e Renan Calheiros, a respeito do projeto da terceirização. Como Calheiros disse que não priorizaria a votação desse projeto, Cunha afirmou que começaria a travar na Câmara as propostas do Senado. Uma verdadeira guerra de vizinhas faladeiras! E com isso, mais uma vez nosso país ficou internacionalmente exposto ao ridículo, por conta da imbecilidade e desmandos de nossa classe política.

Camaradas, mais uma vez temos aí a infelicidade de confirmarmos em quão péssimas mãos está o destino de nosso país. Para aqueles que defendem o impeachment, apesar de ser seu direito de opinião, percebam que é nessas mãos que o país cairá, caso não se façam novas eleições. O primeiro da lista é Michel Temer, de onde? PMDB! Se por algum motivo não for o Temer, vai Renan Calheiros, PMBD e investigado na Lava Jato! Ah, não dá para o Renan, vai quem então? Eduardo Cunha, PMDB e também no pacote da Lava Jato! Melhor pensar um pouco, e refletir nas palavras da própria oposição, que não me agrada, mas que confesso teve um lampejo de inteligência, na figura de sua maior liderança, Fernando Henrique Cardoso, que disse o seguinte:

“Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a Justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação.”

Sábias palavras de quem consegue enxergar as consequências de um impeachment, desde a possibilidade de poder a esses políticos que descrevemos acima, quanto a possibilidade de uma tomada de poder surpresa pelos militares. Ou vocês acham que eles estão alheios a isso tudo? Será que eles vão ficar inertes vendo a possibilidade de um novo impeachment menos de 25 anos após o caso Collor? Muito importante refletirmos sobre tudo isso.

O que realmente gostaria, é que nossos políticos dedicassem pelo menos 5 minutos de seu precioso tempo, abrindo mão das mentiras e falcatruas que tanto promovem contra nossa população, e aproveitassem esses poucos 5 minutos ao dia, para nos dizer simplesmente a verdade. Mas mesmo que não o façam, eu ainda tenho certa esperança que um dia haja uma mudança, mínima que seja, onde se aumente, dentro da classe política, a disseminação da verdade, pois esta tende a se estabeler por sua própria força, já que a verdade prevalece.

MAIS UMA AULA DE HIPOCRISIA DOENTIA

O brasileiro Rodrigo Gularte de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília. Era mais um brasileiro no corredor da morte, condenado por tráfico de drogas, seguindo os tristes passos de seu compatriota Marco Archer, executado em janeiro de 2015. 
E mais uma vez vemos aí a Indonésia nas manchetes de todo o mundo, por conta de sua "maravilhosa" e "exemplar" política de execuções, em prol da moral e bons costumes de sua sociedade muçulmana.
Mas na verdade não passam de hipócritas e doentes! E vou mostrar porque, mesmo sabendo que receberei muitas críticas dos defensores da pena de morte deliberada.
Não sei se todos o adeptos das execuções sumárias sabem, mas seu "ídolo", o presidente da Indonésia Joko Widodo, na mesma época em que esse famigerado país executava o brasileiro Marco Archer, pedia clemência a Arábia Saudita por Satinah Binti Jumadi Ahmad, uma cidadã indonésia condenada neste país (Arábia Saudita) por assassinar e roubar sua empregadora. E em minha opinião um crime muito pior! Quem quiser comprovar, é só ir ao Google e pesquisar. Está tudo lá!
Agora, mais 8 pessoas morrem e mais um brasileiro, pela nobre causa indonésia, grande defensora dos padrões morais da sociedade! E detalhe: no caso de Satinah, sua família, com colaboração do governo indonésio, chegou a pagar uma “dívida de sangue” de US$1,9 milhão, no final de 2014, para salvá-la do cumprimento da sentença. Que grande exemplo, Indonésia! Pagar para salvar uma assassina, que roubou e matou sua empregadora, sendo imigrante na Arábia Saudita, mas em contra partida, executa traficantes de drogas com problemas mentais.
Já afirmei aqui minha posição sobre essa condição do tráfico de drogas, mas faço questão de repetir. Traficantes são bandidos, execráveis sem dúvida. Mas se não existisse que consumisse, o tráfico sucumbiria!  Só usa drogas quem quer! Ninguém é forçado a fazô-lo! Então que usem, sofram as consequẽncias por seus atos e se for o caso se matem! "Ah, mas podem cometer crimes sob efeito de entorpecentes"... mas também não se cometem crimes sob efeito de álcool, o qual é liberado pela sociedade? Bom, como disse, minha opinião é bem clara. Os maiores culpados pelo tráfico são os usuários. E vou mais longe. Tem muitos que defendem a execução dos traficantes por lá, mas por aqui vivem se chafurdando em motanhas de cocaína!
Mas voltemos a Indonésia. Perceberam a hipocrisia? Tem como darmos credibilidade a um país como esse? Deixemos um pouco de lado nossas opiniões divergentes sobre executar ou não traficantes e foquemos no contexto da coerência. Temos que respeitar a soberania de cada país, ok. Mas como respeitar uma política hipócrita como essa? Eles matam os criminosos estrangeiros, mas os seus que são estrangeiros em outros países e também criminosos, não podem ser "tocados". É no mínimo curioso! Ah, e sem falar que aliviaram um francês e uma filipina hoje, que teoricamente deveriam ter sido executados com Rodrigo. Começo a pensar que deve ter rolado um "faz-me rir" por aí...
Então vamos detalhar mais a hipocrisia na Indonésia. É sabido que em suas prisões o consumo de drogas rola solto. E uma das campeães é a metanfetamina. Tudo com a conivência corrupta dos guardas mal remunerados e miseráveis dos presídios. Um outro dado importante é que mesmo com todo esse radicalismo e propaganda de severidade no combate as drogas, o consumo de entorpecentes na Indonésia aumentou entre 2012 e 2014 em 25%. Isso sem falar nas penas brandas para crimes que considero muito mais graves, como homicídios. Temos o relato de dois irmãos que foram presos por matar um idoso de 65 anos. Eles chutaram o homem até a morte. Um foi condenado a três anos e o outro a dois anos de prisão. Ah, detalhe importante: um teve pena maior porque foi o que deu o primeiro chute! E aí, meus caros camaradas, me reservo ao direito de perguntar: cadê a tal da seriedade e severidade?
Bom, olhando para esse cenário e para nosso Brasil, confesso que não vejo muitas diferenças. Temos em ambos corrupção, discrepância e incoerência na aplicação de penas e na visão poĺítica, alto consumo de drogas, etc. Sinceramente, era melhor mandar os dois brasileiros de volta para cá (Marco e Rodrigo). Incoerência por incoerência, que ficassem por aqui, então! Infelizmente, não temos moral para cobrar moral de outros países. Enquanto tivermos doentes morrendo em filas de hospitais públicos, crianças sofrendo de fome e miséria, educação sofrível, alto índice de homicídios, políticas sociais que não fortaleçam a conscientização sobre os danos causados pelas drogas, para reduzirmos o consumo e evitarmos novos consumidores, enquanto nossas famílias não cumprirem seu real papel de equilibrar seus filhos para seguirem por caminhos corretos, enquanto continuarmos com esses índices absurdos de corrupção destruindo nossa sociedade, realmente fica difícil nos posicionarmos com firmeza frente a essas incoerências de países como a Indonésia.
Mas é isso! Entra ano sai ano, entra governo e sai governo, entra vertente política e sai vertente política, e nada muda. Tenho quase 43 anos e desde criança vejo as mesmas cenas se repetirem em nossa sociedade. Lamentavelmente, a verdade é que a perspectiva de um horizonte menos nebuloso está cada vez mais distante para nós. E a verdade prevalece.

POLÊMICA: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Nos últimos tempos aqui no Brasil, vivemos uma discussão que envolve política e sociedade. A redução da maioridade penal, é um tema, quase um tabu, mas que ao contrário do que se diga por muitos em redes sociais ou em blogs e sites de conotação política, é um clamor popular mais do que estabelecido.

E não é uma discussão recente. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 171, que trata exatamente deste tema, foi elaborada em 1993. Mas somente em 30 de março de 2015, sua tramitação foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, por 42 votos a favor e 17 votos contra.

Realmente é um tema polêmico, pois tanto quem é a favor quanto quem é contra, tem motivos bem coerentes para defender suas opiniões. Mas não podemos negar que hoje, as pesquisas indicam que a população brasileira é em grande maioria a favor dessa mudança (mais de 90%). Vamos fazer uma análise dos pontos mais polêmicos e entender melhor a questão.

CONSTITUIÇÃO

Segundo os argumentos de boa parte dos que são contrários a PEC 171, a redução da maioridade penal fere uma das cláusulas pétreas (aquelas que não podem ser modificadas por congressistas) da Constituição de 1988. O artigo 228 é claro: "São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos".

A Constituição Federal determina como as "cláusulas pétreas" aquelas que não podem ser modificadas por emendas surgidas pelo Congresso Nacional. A Constituição não descreve explicitamente quais artigos seriam os pétreos. Mas o artigo 60, em seu § 4º, determina que não poderá ser alterado propostas de emendas relacionadas a abolir:

(I) a forma federativa de estado,

(II) o voto direto, secreto, universal e periódico,

(III) a separação dos Poderes e

(IV) os direitos e garantias individuais.

Existem então interpretações que consideram que nenhum artigo relacionado a estes quatro temas podem ser alterados pelo Congresso. Já outros estudiosos afirmam que a Constituição não pode ser engessada, cabendo aos parlamentares a manutenção de um núcleo essencial dos princípios constitucionais. Para melhor entendermos esses dois lados da moeda, verificamos as opiniões de dois especialistas no assunto:

André Ramos Tavares: Pró-Reitor de Pós-Graduação stricto sensu da PUC-SP (2008-2012) e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional, do TSE (2010-2012) e autor de diversas obras jurídicas;

Fabrício Juliano Mendes: Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFSE; Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (DF); Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe; Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral no UniCEUB (DF); Professor em cursos de Especialização do Uniceub (DF); Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral no IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (DF);
Foi Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. É sócio do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal. Foi Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF. É autor do livro O ativismo judicial e o direito à saúde (Ed. Fórum – 2011) e de inúmeros artigos jurídicos em revistas especializadas

Para o professor André Ramos Tavares, a jurisprudência e a doutrina jurídica consideram que a própria Constituição não permite que nenhuma proposta para sua modificação possa reduzir ou suprimir os direitos fundamentais. Essas proposições não podem sequer serem objeto de análise pelo parlamento. Ele afirma que os direitos fundamentais não se esgotam no artigo 5º da Constituição. O jurista considera que a Constituição, ao assegurar à criança e ao adolescente a absoluta prioridade, garante que a maioridade penal aos 18 anos não possa ser modificada, já que representaria a diminuição dos direitos estabelecidos.

Já para o jurista Fabrício Juliano Mendes, apesar de reconhecer que os direitos individuais estão dispostos em diversos artigos, não se deve interpretar a Constituição de forma absoluta, tendo de reconhecer o real alcance das cláusulas pétreas. Para o professor, não se deve asfixiar o papel dos parlamentares em promover mudanças que atendam as demandas da sociedade, protegendo a essência dos princípios aprovados pelos constituintes. Essa capacidade de atualizar a Constituição, segundo ele, contribui para evitar movimentos de ruptura com a ordem constitucional. "A mudança prevista de 18 para 16 anos ainda tem um grau de razoabilidade que não interfere o núcleo central das garantias fundamentais", diz Fabrício.
Bom, parece que essa é a discussão mais crítica, pois envolve temas relacionados a constitucionalidade das alterações propostas, independente do clamor popular. Importante se garantir a melhor forma de adequar aquilo que se faz necessário para buscar um devido ajuste a sociedade, porém sem ferir os princípios estabelecidos na constituição, que é e regra principal do país, garantindo assim a boa ordem, evitando tornar o estado brasileiro mais desleixado do que já está.

REINSERÇÃO DOS JOVENS NA SOCIEDADE

Os contrários a PEC 171, afirmam que a inclusão de jovens a partir de 16 anos no sistema prisional brasileiro, não contribuiria para a sua reinserção na sociedade, muito em função do sucateamento desse mesmo sistema. Segundo relatório da ONG ANISTIA INTERNACIONAL, referindo-se a nosso sistema prisional, “locais onde há superlotação, condições degradantes, e onde casos de tortura e violência continuam sendo endêmicos”, não têm a menor condição de garantir a ninguém um processo de recuperação de cidadania. E citam como exemplo as trágicas ocorrências no complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão.

Por outro lado, a impunidade gera mais violência. Os jovens "de hoje" têm consciência de que não podem ser presos e punidos como adultos. Por isso continuam a cometer crimes. Entendemos que realmente deva ocorrer um ajuste imediato e severo nas condições de nosso sistema prisional, caso o objetivo seja realmente a recuperação e retorno ao convívio social. Mas enquanto isso não ocorre, medidas imediatas necessitam ser tomadas para minimizarmos a situação atual. Quantas vezes já não ouvimos as declarações de adolescente detidos “sou de menor”? Esse argumento representa a certeza de que dificilmente ficarão presos respondendo por seus crimes. E além disso, representa também a certeza de que sabem sim o que estão fazendo e o levíssimo peso que a lei coloca sobre eles.

CASOS ISOLADOS

Ainda contra a PEC 171, seus críticos afirmam que a pressão para a redução da maioridade penal está baseada em casos isolados, e não em dados estatísticos. Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por menos de 0,9% dos crimes praticados no país. Se forem considerados os homicídios e tentativas de homicídios, esse número cai para 0,5%. Levantamento feito pelo Ministério da Justiça em 2011 mostra ainda que crimes patrimoniais como furto e roubo (43,7% do total) e envolvimento com o tráfico de drogas (26,6%) constituem a maioria dos delitos praticados pelos menores que se encontram em instituições assistenciais do Estado cumprindo medida socioeducativa. Cerca de um décimo deles se envolveu em crimes contra a vida: 8,4% em homicídios e 1,9% em latrocínios (que ocorrem quando, além de roubar, o criminoso mata alguém).

Já os defensores da PEC 171, garantem que a redução da maioridade penal protegeria os jovens do aliciamento feito pelo crime organizado, que tem recrutado menores de 18 anos para atividades, sobretudo, relacionadas ao tráfico de drogas.

Pessoal, é preciso que se avalie, dentre outras coisas, a experiência internacional nesse campo e a necessidade de dar uma resposta ao crescente envolvimento de menores com o crime.

Vejamos os casos de países como Estados Unidos e Inglaterra, que não fazem distinção de idade para processar e julgar autores de crimes. Outras nações – como a França – fixam a maioridade aos 18 anos, mas permitem que a Justiça, em circunstâncias específicas, abra exceções, condenando à prisão menores de 18 que demonstrem ter plena consciência de seus atos. Foi mais ou menos isso o que propôs o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), em emenda à Constituição que foi rejeitada em oportunidade passada por uma comissão do Senado (veja o artigo completo no link http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/ccj-rejeita-reducao-da-maioridade-penal-para-16-anos/).
Quem prega a redução da maioridade também enfatiza a necessidade de fechar uma brecha legal que hoje é usada por quadrilhas que encontram atualmente, sobretudo nas grandes cidades brasileiras, o melhor dos mundos para operarem. De um lado, têm contra si um Estado reconhecidamente incompetente para lidar com a questão da violência, em todas as esferas (da socioeducacional à judicial, da policial à penitenciária). Do outro, viram na legislação a possibilidade de confiar a menores a prática de crimes pelos quais são inimputáveis.

Diante do exposto, me vejo obrigado a contestar os números da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Quantas e quantas reportagens nós já vimos, ao longo de décadas, mostrando os famosos “trombadinhas”, agindo em áreas públicas, grandes praças, de alta concentração de transeuntes, do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre? Coloco essas cidades, pois foram as mais recorrentes nesse tipo de reportagem. Logo, vendo esse tipo de situação, percebemos que a maior presença entre os praticantes dos delitos são menores de idade. Isso não conta para os índices? Não é preciso que se faça alguma coisa a respeito? Pessoal, crime não é só homicídio, latrocínio, tráfico de drogas. Crime também é assalto, furto, roubo, agressão. E isso precisa ser penalizado. Se necessário for aplicar as devidas punições a menores infratores, que se faça. Pergunte a um aposentado que teve sua pequena quantia subtraída por um “trombadinha”, como foi seu mês sem o dinheiro. Será que o estado brasileiro restituiu a quantia furtada? Muito importante fazermos essa análise.

EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Contra a PEC 171, afirma-se que em vez de reduzir a maioridade penal, o governo deveria investir em educação e em políticas públicas para proteger os jovens e diminuir a vulnerabilidade deles ao crime. No Brasil, segundo dados do IBGE, 486 mil crianças entre cinco e 13 anos eram vítimas do trabalho infantil em todo o Brasil em 2013. No quesito educação, o Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais.

Já a favor da PEC 171, diz-se que o Brasil precisa alinhar a sua legislação à de países desenvolvidos com os Estados Unidos, onde, na maioria dos Estados, adolescentes acima de 12 anos de idade podem ser submetidos a processos judiciais da mesma forma que adultos (conforme vimos acima).

Essa é uma discussão bem polêmica, mas tenho uma opinião interessante a respeito. Por que todos os analfabetos não vão as ruas cometer crimes? Já pensou se esse argumento fosse realmente fundamentado em evidências reais? Vejam o tamanho da parcela da população brasileira que seria criminosa. Amigos, analfabetismo pode até favorecer a entrada no mundo do crime, mas quando for algo já embutido na índole do indivíduo ou por conta de uma estrutura familiar abalada. Não podemos tomar esses índices como referência absoluta para esse tipo de discussão. Tem muitos outros elementos agregados a esse tema, muito mais do que podemos imaginar. Óbvio que o Brasil precisa, e está bem atrasado ainda, focar em uma de suas carências mais críticas, que é a educação. É claro que ajudaria a diminuir os índices de criminalidade, mas não ao ponto de resolvê-los em nível altamente significativo, já que uma boa parcela de crimes que vemos por aí, tem a participação de jovens e adolescente de classe média, inclusive muito bem escolados.

NEGROS, POBRES E PERIFERIA

Em contrário a PEC 171, muitos afirmam que a redução da maioridade penal afetaria, preferencialmente, jovens negros, pobres e moradores de áreas periféricas do Brasil, na medida em que este é o perfil de boa parte da população carcerária brasileira. Estudo da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos) aponta que 72% da população carcerária brasileira é composta por negros.

Já pelo lado da defesa da PEC 171, temos a maioria da população brasileira a favor da redução da maioridade penal (vejam artigo espcífico no link http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/11/mais-de-90-dos-brasileiros-querem-reducao-da-maioridade-penal-diz-pesquisa-cntmda.htm). Em 2013, pesquisa realizada pelo instituto CNT/MDA indicou que 92,7% dos brasileiros são a favor da medida. No mesmo ano, pesquisa do instituto Data Folha indicou que 93% dos paulistanos são a favor da redução.

Pessoal, vejam que situação no mínimo curiosa. Se a maioria da população brasileira é composta por negros, que em tese seriam os mais prejudicados pela PEC 171, como ao mesmo tempo, 93% da população brasileira pode ser a favor então da redução da maioridade penal? Essa maioria de negros não estaria também em uma boa parte a favor da mudança? E mais, se 72% da população carcerária brasileira também é composta por negros, será que dentro dos números dos que estão a favor da PEC 171, não estão boa parte das famílias desses 72%? Mas confesso que realmente essa discussão, depois do tocante a Constituição, é um dos pontos mais críticos desse processo de mudança. Há sim ainda um execrável preconceito racial vigente no Brasil, que deve também ser punido exemplarmente. Mas temos que ficar atentos a um detalhe deveras importante. Nem sempre os negros ficam de fora de cargos importantes, muito menos são desqualificados. Vejam o caso de Joaquim Barbosa. Presidente do STF! E que bela contribuição ele nos deu, principalmente na condução do “mensalão”. Mas a verdade é que ainda sim, é uma rara condição. Mas também não podemos ficar por aí afirmando que todo negro, pobre e morador de periferia, vai enveredar pelos caminhos do crime. Tenho muitos amigos negros oriundos, assim como eu, do subúrbio, com poucos recursos, mas que venceram na vida, ficaram melhores posicionado socialmente do que eu e, mesmo aqueles que não tiveram maiores oportunidades, permanecem hoje ainda com sua dignidade sólida e inabalada. E mais, não vamos nos iludir que somente essa parcela da sociedade sofre nas mãos das autoridades. Eu mesmo, quantas vezes não fui parado em blitz no Rio de Janeiro? Foram várias abordagens. Da mesma forma que temos muitos delinquentes presos usando camisas do Flamengo e Corinthians, por serem as duas maiores torcidas do Brasil, obviamente que teremos um grande número de casos envolvendo afrodescendentes, exatamente por conta de serem a maioria significativa de nossa população. Mas ainda assim, o preconceito racial e social no Brasil, merece clara atenção das autoridades e da classe política.

Bom meus amigos, diante de tudo isso que colocamos, podemos concluir que esse é um tema realmente polêmico, por conta do envolvimento de todos esses fatores.

Existem elementos constitucionais que necessitam ser detalhadamente discutidos, de modo a se encontrar a melhor ferramenta para tratarmos o tema de inclusão dessa medida na constituição.

Por outro lado, temos que atacar com muita seriedade e vontade, as políticas públicas para resolver nossos problemas internos que tanto contribuem para travar nossos processos de desenvolvimento. Entendemos que existem ações a médio e longo prazo para que tenhamos uma sociedade mais estruturada, e que as mesmas devem ser iniciadas o mais rápido possível, de modo que consigamos evitar pelo menos uma boa parte dos crimes, e não simplesmente puni-los, pois realmente se essa crescente criminalidade permanecer, não teremos presídios suficientes, ou teremos mais presos do que libertos. Infelizmente vemos hoje o governo em posição contrária a PEC 171, muito mais por sua política populista e por conta de assumir que não tem competência de garantir estrutura prisional adequada, pelo menos nessa condição imediata. Fora o fato de serem também claramente incompetentes para elaborarem uma estratégia de adequação a longo prazo das políticas públicas. Mas acima de qualquer interesse político, é inegável que em paralelo, necessitamos sim de uma medida urgente, uma ação imediata, de contenção mesmo, para pelo menos inibir a afronta que vemos no dia a dia, de criminosos que sabem sim muito bem o que fazem. E para isso, a família tem muito o que ajudar também. A família quando sólida e sábia, e não digo sabedoria de conhecimento, mas sabedoria de dignidade e honestidade, pode contribuir grandemente na minimização de atos criminosos, mesmo quando há a condição de má índole em um de seus membros de pouca idade. A família deve orientar e participar ativamente de sua vida, dando carinho, atenção e correção na medida certa, mostrando liderança e promovendo no jovem, o autoconvencimento de que determinado caminho não possui nenhum valor agregado. A verdade, é que precisamos ser mais espertos que os grandes líderes do crime no Brasil, que usam toda essa nossa inoperância, seja legal ou moral, a seu favor e recrutam cada vez mais nossos hoje menores de idades. E mais uma vez, a verdade prevalece.